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Prepare-se para o e-social


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Prepare-se para o e-social

E-SOCIAL é a escrituração digital da folha de pagamento e das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas a todo e qualquer vínculo trabalhista contratado no Brasil.

O E-SOCIAL SERÁ IMPLACÁVEL!
QUANDO AS INFORMAÇÕES FOREM CONFLITANTES COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS, A EMPRESA SERÁ PENALIZADA SEM A NECESSIDADE DE VISITA FISCAL.

ESTAMOS ALERTANDO NOSSOS CLIENTES PORQUE HÁ PROCEDIMENTOS QUE DEVERÃO SER ALTERADOS PARA EVITAR TRANSTORNOS.

ASO
Quando o E-Social entrar em vigor, as empresas deverão inserir no arquivo correspondente cada ASO que for emitido (admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho e demissional), portanto, entre outros procedimentos, as empresas NÃO PODERÃO MAIS 1º CONTRATAR PARA DEPOIS FAZER O EXAME ADMISSIONAL.

PCMSO
No arquivo do E-Social deverá constar os riscos a que está exposto (inclusive, os riscos ergonômicos e mecânicos), portanto o PCMSO deverá estar sempre em dia.

PPRA / LTCAT / PPP
Cada trabalhador terá as atividades que desempenha na empresa enviadas ao E-Social com a finalidade de cumprir o exigido no PPP. Estas atividades normalmente se encontram descritas no PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e no LTCAT (Laudo Técnico Condições Ambientais do Trabalho), elaborados pelo engenheiro ou médico do trabalho.

EPC / EPI
O E-Social também requer informações detalhadas sobre a necessidade de existência de EPC (Equipamento de Proteção Coletiva) e/ou de EPI (Equipamento de Proteção Individual) aplicado no ambiente de trabalho ou fornecido ao funcionário para reduzir o efeito dos riscos nocivos a sua saúde. Junto à intensidade e à técnica de medição dos riscos deverão constar ainda as medidas de proteção aplicadas: EPC e EPI com o número do CA (Certificado de Aprovação).

Condição diferenciada
Quando o funcionário tiver uma condição de trabalho diferenciada, essa informação também deverá ser transmitida ao E-Social, sendo que ele poderá se enquadrar em mais de uma delas:
1 – Insalubridade
2 – Periculosidade
3 – Fator de risco
4 – Membro do SESMT
5 – Designado da CIPA
6 – Trabalhador treinado para utilização de material de primeiros socorros
7 – Autorizado a trabalhar em instalações elétricas
8 – Autorizado a operar e intervir em máquinas
9 – Responsável técnico pela segurança em espaço confinado
Deverá ser encaminhado um arquivo contendo a data de início de validade e quando houver alteração a dessa condição, será preciso enviar novo arquivo contendo a data da alteração e quais itens foram alterados ou finalizados. Por exemplo, o funcionário que fizer o Curso de CIPA para designado terá sua condição diferenciada nº 5 por um ano, devendo ser finalizada ao término do prazo de validade do certificado (1 ano).

CAT
O envio para o E-Social substituirá a informação da CAT no site da Previdência Social, sendo que os dados exigidos para a CAT são os mesmos necessários atualmente, correlacionados com as tabelas do E-Social. A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) será realizada pelo envio parcial (antes do atendimento médico) e o envio total (após o atendimento médico), tendo o prazo de envio até o dia útil seguinte.

É importante que estas informações sejam reunidas o quanto antes para que as orientações do E-Social sejam cumpridas assim que a obrigatoriedade for exigida. Para isto, conte com a Alphamed e comece agora a se preparar para o E-Social.

ESTAMOS PRONTOS PARA LHE ATENDER!